Termos e Condições de Uso

Esse SITE é disponibilizado e mantido pela NetGroup, de razão social SDC – Comércio e Serviço Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.852.485/0001-06, destinado à venda de produtos pela Internet, sendo certo seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio deste.

Dessa forma, desenvolvemos os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) de modo que você, consumidor (“usuário”) tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar referido site.

Avisamos previamente que ao acessar esse site você concorda tacitamente com as disposições contidas neste documento, por isso muito atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir:

Objeto e Vinculação

Os presentes Termos têm por objeto regular o acesso e a utilização do site, estabelecendo os direitos e as obrigações dos usuários.

Assim como o site, estes Termos se encontram sujeitos a contínuo aprimoramento, de modo a melhor atender às necessidades do usuário. Assim, o usuário reconhece e compreende que estes termos poderão ser modificados a qualquer tempo, desde que não haja vedação legal para tanto, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade verificá-los com frequência.

Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses termos, entre em contato através do telefone (51) 2391-0442.

Regras Para Utilização Do Site

Cadastro

O cadastro no site é realizado no momento da compra do produto, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do usuário;

Para a realização do cadastro no site, é necessário o fornecimento de dados pessoais, informados durante o preenchimento de campos específicos, tais como, mas não limitando a, nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato. O usuário deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma. É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.

Lembre-se: para utilizar o site e realizar compra de produtos, o usuário deverá ser maior de 18 (dezoito) anos e civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil.

O usuário se compromete a fornecer apenas dados e informações verdadeiras, garantindo a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do site, se responsabilizando civil e criminalmente pela inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas que venham a causar prejuízos à organização ou a terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizados.

Nossa aplicação solicita a geolocalização do cliente a fim de estimar sua região e com isso exibir os panos disponíveis e agilizar o atendimento.

Reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados, com o intuito de confirmar a identidade do usuário e garantir maior segurança às transações realizadas por meio da Plataforma.

Segurança

O site conta com as máximas medidas de segurança comercial disponíveis no setor. O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada.

O usuário assume, no ato do consentimento, integral responsabilidade pelos dados pessoais fornecidos para tratamento consoante finalidade específica. Ao confirmar o cadastro no site, o usuário se declara plenamente ciente e responsável pelas operações realizadas.

Visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança. Não recomendamos utilizar computadores não confiáveis ou redes públicas não protegidas para acessar nosso site.

Obrigação de utilizar o site e seus conteúdos corretamente

Ao acessar e utilizar o site, o usuário concorda que NÃO deverá:

Utilizar o site ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos;
Inserir qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;
Infringir qualquer norma ou lei aplicável;
Inserir no site qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento do site.
É proibido ao usuário utilizar qualquer produto disponibilizado no site para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; (b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito; (c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (d) vigiar secretamente terceiros; (e) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável; (f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias etc, entre outros atos, a estes não se limitando.

No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, reserva-se o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do usuário ao site, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar às autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

O usuário se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos e serviços por si solicitados ou encomendados no site.

O usuário se compromete a utilizar todos os softwares disponibilizados no site para os fins descritos nestes Termos de Uso.

O usuário será automaticamente descadastrado, caso identificada conduta de sua autoria em desacordo com os Termos de Uso.

Privacidade, Coleta e Uso De Dados

Somos comprometidos com a Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados, e normas técnicas de boas práticas, sempre visando garantir a confidencialidade e a segurança das suas informações, por isso elaboramos a Política de Privacidade, disponibilizada no link de rodapé do site, onde informamos como ocorre a coleta e o tratamentos dos dados cadastrados, bem como da navegação.

O processamento de seus dados pessoais é necessário para permitir a devida navegação segura e melhor experiência em nosso site, necessário para atender nossas obrigações contratuais, bem como para prestação dos nossos serviços e cumprimento das obrigações normativas legais e financeiras a que estamos sujeitos. Além de meio para nos comunicarmos com o usuário enviando avisos referentes aos nossos produtos e serviços.

Propriedade Intelectual

O conteúdo das telas do site, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de nossa propriedade exclusiva ou de respectivos proprietários, estando protegidos pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, e contratos devidamente registrados, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.

Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados no site, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei.

Disposições Gerais

Os presentes Termos permanecerão vigentes por prazo indeterminado, enquanto o usuário fizer uso do site, podendo ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar esse site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos de Uso. Termos atualizados no dia 09 de julho de 2023.

A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao usuário o imediato cancelamento de seu acesso ao site, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do usuário responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.

Estes Termos e Condições Gerais de Uso do site ficam incorporados para todos os fins e efeitos aos contratos celebrados digitalmente para ingresso no SITE bem como em todos os demais documentos, acordos e contratos firmados ou concluídos entre a organização e o usuário.